Política de Privacidade

Agradecemos sua confiança ao usar a TF Fiscal (doravante "plataforma" ou "nós"). Somos operados em conjunto pela Tongfu International Network Technology (Shenzhen) Co., Ltd. e pela TF Software Ltda, com o objetivo de oferecer serviços de API de notas fiscais eletrônicas e conformidade tributária a empresas chinesas em expansão internacional. Sabemos como as informações pessoais e os dados de negócio são importantes para você, e esta política explica como tratamos essas informações.

1. Informações que coletamos

1.1 Informações fornecidas ativamente por você

• Informações de contato: nome da empresa, nome do contato, e-mail, celular, conta do WeChat corporativo
• Informações de negócio: razão social, CNPJ / licença comercial, descrição do cenário de uso, volume mensal estimado de emissão
• Informações de conta: nome de usuário de login e senha criptografada
• Informações de pagamento: pessoa contratante, forma de pagamento (sem incluir o número completo do cartão ou senha)

1.2 Informações geradas durante o uso do serviço

• Dados das notas fiscais: informações das partes compradora e vendedora, detalhes dos produtos, alíquotas, valores e demais campos necessários à emissão
• Logs de chamadas à API: horário da requisição, IP, caminho do endpoint, código de status, tempo de resposta
• Informações de dispositivo e navegador: tipo de navegador, sistema operacional, preferência de idioma
• Cookies e armazenamento local: usados para manter o estado de login e as preferências do usuário

1.3 O que não coletamos ativamente

• A senha da sua conta bancária, os dados completos do cartão de crédito ou a senha de pagamento
• Informações pessoais sensíveis sem relação com o negócio da plataforma
• Informações de menores de idade (a plataforma destina-se apenas a clientes corporativos)

2. Como usamos as informações

• Fornecer e manter os serviços da TF Fiscal, incluindo emissão de notas fiscais, chamadas à API, callbacks via Webhook, arquivamento de dados etc.
• Responder a suas consultas, chamados e solicitações de suporte técnico
• Cumprir obrigações contratuais, faturar e emitir notas
• Cumprir as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, da Lei de Proteção de Informações Pessoais da China e da legislação tributária
• Aprimorar a experiência do produto e a qualidade do serviço (com base em dados estatísticos agregados, não direcionados ao indivíduo)
• Identificar e prevenir fraudes, abusos e riscos de segurança

3. Armazenamento de Informações e Transferência Internacional

Em razão da natureza do negócio, os dados centrais de notas fiscais da TF Fiscal são armazenados em um provedor de nuvem em conformidade dentro do território brasileiro (Tencent Cloud, região São Paulo), atendendo às exigências da LGPD. Para melhorar a experiência de acesso dos clientes na China, parte dos metadados não sensíveis pode ser sincronizada em uma cópia dentro do território chinês. Adotamos as seguintes medidas para garantir a segurança da transferência internacional:

• Todas as transferências internacionais usam criptografia TLS 1.2+
• Os campos sensíveis são criptografados em nível de campo antes da transmissão
• Cumprimos as exigências de transferência internacional das Regras de Avaliação de Segurança para Saída de Dados da China e da LGPD do Brasil

4. Prazo de Retenção das Informações

• XML de notas fiscais eletrônicas do Brasil, protocolos da SEFAZ e PDF (DANFE): retidos por no mínimo 5 anos, conforme exigência legal
• Logs de chamadas à API: retidos por 12 meses por padrão; clientes Enterprise podem estender o prazo
• Informações de conta: mantidas durante a vigência da conta e excluídas em até 30 dias após o encerramento (exceto quando a lei exigir retenção)
• Registros de contrato e pagamento: retidos por 5 a 10 anos, conforme a legislação tributária

5. Compartilhamento e Divulgação de Informações

Não vendemos suas informações pessoais. Só compartilhamos nas seguintes situações:

• Cumprimento de obrigação legal: por exigência legítima da Receita Federal, das SEFAZ estaduais e das prefeituras do Brasil, é obrigatório compartilhar os dados de emissão
• Prestadores de serviço necessários: serviços de nuvem (Tencent Cloud), meios de pagamento, autoridades certificadoras etc., todos com rígidos acordos de confidencialidade assinados
• Solicitação legítima de autoridades judiciais ou administrativas: com base em documento legal válido da China ou do Brasil
• Outras situações com seu consentimento expresso

6. Seus Direitos

De acordo com a LGPD e a Lei de Proteção de Informações Pessoais da China, você tem os seguintes direitos:

• Consultar e copiar suas informações pessoais
• Corrigir e complementar informações inexatas
• Excluir informações (dentro do permitido por lei)
• Limitar ou se opor a determinados tratamentos
• Portabilidade dos dados
• Retirar consentimento concedido anteriormente

Para exercer os direitos acima, entre em contato conosco pelos canais indicados no final desta política; responderemos em até 15 dias úteis.

7. Proteção de Menores

A plataforma oferece apenas serviços B2B para clientes corporativos e não disponibiliza nenhum produto destinado a menores de idade. Se você constatar que coletamos acidentalmente informações de menores, entre em contato conosco imediatamente para a exclusão.

8. Alterações nesta Política

Podemos revisar esta política em razão de mudanças no negócio ou de atualizações de leis e regulamentos. Alterações relevantes serão comunicadas a você por meio de aviso no site e por e-mail, com um período de transição razoável antes de entrarem em vigor.

9. Fale Conosco

Entidade na China: Tongfu International Network Technology (Shenzhen) Co., Ltd.
Registro ICP: 粤ICP备2026006488号-2

Entidade no Brasil: TF Software Ltda（CNPJ 40.673.067/0001-34, São Paulo）

E-mail: paulo.f@tfsoftware.com.br
Telefone: +55 11 95889-2222